Manual do Módulo SIGA-Eleição

Este tópico tem o objetivo de apresentar as ideias envolvidas no Sistema de Eleição.


1) Papéis desempenhados no módulo SIGA-Eleição:

Coordenador:
- Perfil com acesso máximo dentro do módulo SIGA-Eleição;
- É o responsável pela criação das eleições, assim como seu acompanhamento;
- Há apenas um Coordenador por processo, sendo que um mesmo processo pode envolver uma ou várias eleições;
- O Coordenador pode configurar, atualizar e acompanhar apenas as eleições criadas por ele mesmo;
- O Coordenador NÃO pode acumular o papel de candidato em uma eleição por ele criada, mantendo assim a imparcialidade e transparência necessárias ao processo;
- Apenas o CGCO tem autorização para incluir um coordenador ao módulo de Eleições;

Gestor:
- Perfil delegado pelo Coordenador, com acesso semelhante a este, porém restrito ao escopo da eleição para a qual o Coordenador o designou. Sendo assim, em um processo com cinco eleições, o Coordenador pode delegar um Gestor para cada uma delas, dando autonomia a esse Gestor sobre aquela eleição particular;
- Ao Gestor NÃO é permitido criar eleições, mas apenas configurar e acompanhar uma eleição já criada pelo Coordenador do processo eleitoral;
- Podem haver vários gestores em uma mesma eleição, ou várias eleições tendo um mesmo Gestor, embora o usual seja uma Gestor para cada Eleição, já que o propósito desse perfil é o de auxiliar o Coordenador em processos demasiado grandes ou complexos;
- O Gestor pode configurar, atualizar e acompanhar apenas as eleições a ele designadas;
- O Gestor, assim com o Coordenador, NÃO pode acumular o papel de candidato em uma mesma eleição, mantendo assim a imparcialidade e transparência necessárias ao processo;
- Apenas o Coordenador tem autorização para incluir um Gestor ao módulo de Eleições;

Elegível / Candidato:
- Elegível é aquele com possibilidade (que atende aos critérios necessários) de tornar-se candidato em uma Eleição; 
- Elegíveis são adicionados à Eleição pelo Gestor responsável por aquela Eleição;
- Elegível torna-se Candidato ao confirmar sua candidatura via módulo SIGA-Eleição, quando a Eleição admitir a candidatura online, a critério do Gestor;
- Elegível torna-se Candidato automaticamente, em Eleições onde não foi definido pelo Gestor o processo de candidatura online;

Eleitor:
- Eleitor é aquele que atende aos critérios necessários para ter direito a voto em uma Eleição; 
- Eleitores são adicionados à Eleição pelo Gestor responsável por aquela Eleição;

Fiscal:
- Fiscal é aquele incumbido pelo Gestor, de acompanhar o processo eleitoral. Para tanto, o Fiscal tem acesso ao relatório de Auditoria da Eleição para a qual foi designado; 
- Fiscal é adicionado à Eleição pelo Gestor responsável por aquela Eleição;


2) Status possíveis para uma Eleição:

CRIADA:  Status inicial de um eleição, logo após ela ser criada pelo Coordenador;

PARAMETRIZADA: Status onde a Eleição já foi configurada, restando ainda a definição dos elegíveis/candidatos, eleitores e fiscais, se houver;

CANDIDATURA EM CURSO:  Status onde o elegível pode lançar sua candidatura. Esse status só ocorre para Eleições onde o Gestor habilitou a opção de candidatura online;

CANDIDATURA FINALIZADA: Status que determina o termino do prazo para lançamento de candidatura pelo elegível;

PRONTA PARA ENTRAR EM CURSO: Status que indica que tudo está pronto na configuração da Eleição, aguardando apenas a data/hora início definida para o processo entrar em curso automaticamente;

EM CURSO: Status que indica que está aberto o prazo para votação;

DIVULGAÇÃO RESULTADO: Status que sinaliza que o resultado da Eleição foi divulgado no SIGA. Esse status só é atingido caso o Gestor da Eleição tenha habilitado a opção para divulgação automática do resultado;

FINALIZADA: Status final de uma Eleição, indicando a conclusão do processo;


3) O módulo SIGA-Eleição produz três relatórios:

AUDITORIA: Guarda todas as operações realizadas na Eleição, incluindo operações do Coordenador, Gestores e Candidatos (para os casos de eleições com candidatura online).

ZERÉSIMA: Relatório gerado automaticamente pelo sistema, de forma concomitante ao início da votação, atestando que nenhum dos candidatos possui voto até o momento da abertura oficial do pleito.

RESULTADO: Relatório do resultado do processo eleitoral, onde além de outras informações, são contabilizados candidatos, respectivos votos recebidos, e os vencedores do pleito (candidatos eleitos).

 
4) Cronologia das atividades no Sistema de Eleição:

1º passo: Teste e ambientação no módulo SIGA-Eleição
Antes de criar a eleição de fato, o Coordenador deve passar pelo período de teste e ambientação no sistema.

O teste, remoto e não assistido, é realizado necessariamente pelo Coordenador e mais duas pessoas figurando como elegível/candidato e eleitor e opcionalmente por outros membros da Comissão Eleitoral, a critério, e consiste na realização de uma ou mais eleições simuladas.

O teste é realizado durante o período entre 09h e 23h:59min do mesmo dia. Podem ser solicitados novos agendamentos para teste, tantos quantos forem necessários para garantir a tranquilidade na realização do processo.

O teste é realizado em um ambiente separado para esse fim, com as mesmas características do SIGA real, porém em um banco de dados utilizado somente para testes. Logo, todos os dados inseridos nessa área são perdidos após às 23h:59min do dia corrente. A forma de acesso e endereço dessa área, assim como outros detalhes pertinentes são melhores descritos na FAQ mencionada ao final desse primeiro passo.

Como o módulo foi concebido para dar total autonomia ao usuário Coordenador, toda a intervenção, configuração, verificação e possíveis ajustes necessários (inclusão de um eleitor, por exemplo, em uma eleição onde a votação já se iniciou) são realizados pelo Coordenador.

Tanto durante os testes como durante a eleição real o CGCO estará disponível para o esclarecimento de dúvidas ou dificuldades. A seguir a FAQ que orienta o processo de testes: Conhecendo e ambientando-se ao módulo SIGA-Eleição


2º passo: Definição do Coordenador
Para o processo de eleição ter início, é necessário a definição de um Coordenador, que é o responsável pelo Processo Eleitoral.

O Coordenador é a pessoa que receberá as permissões de Criação de Eleição e Cadastro de Gestores para a Eleição.

O Coordenador deve realizar a abertura de chamado na Central de Serviços do CGCO informando os seguintes dados: nome completo e número SIAPE. Assim, será incluída permissão especial para o Coordenador, que poderá então dar início a todo o Processo Eleitoral.

3º passo: Criação da Eleição
Recebida a permissão de acesso adequada no SIGA, a primeira atividade do Coordenador é criar uma nova Eleição.

Na criação da Eleição, a única informação necessária é sua descrição. Os demais parâmetros serão configurados/definidos depois.

Para realizar esse passo, localize na tela principal do SIGA, após realizado o logon, o ícone chamado "Eleição". Clique nesse ícone e em seguida na opção "Cadastrar Eleição". Basta agora definir um nome para a eleição e confirmar.

4º passo: Definição dos Gestores
Apenas o Coordenador pode incluir novos Gestores em uma Eleição.

Os Gestores são cadastrados especificamente para uma Eleição. Caso seja necessário que uma mesma pessoa seja Gestora em mais de uma Eleição, então deverá ser cadastrada em cada uma delas.

As permissões do Gestor são diferentes das permissões do Coordenador.

5º passo: Parametrização da Eleição
Para que uma eleição entre em curso, ou seja, para que os eleitores possam efetivamente votar, é necessário que sejam realizados uma quantidade mínima de atividades de parametrização na eleição.

Se essas atividades mínimas não forem realizadas, a eleição não entrará em curso, impedindo qualquer votação.

5) Cadastros (eleitores, elegíveis, fiscais)

CADASTRO DE ELEGÍVEIS E ELEITORES: Duas condições necessárias para que a eleição se torne "pronta para entrar em curso" são os cadastros de eleitores e elegíveis (candidatos). Quando cadastrados, no mínimo 01 eleitor e 01 elegível, essas duas condições já serão satisfeitas.

IMPORTANTE! O sistema informa na tela de cadastro de eleitores, quem entre os eleitores já votou, mas não em quem ele votou, garantindo assim o sigilo do voto. A única situação em que o sigilo é comprometido é quando há apenas um candidato na eleição, já que por dedução lógica, quem votou certamente votou no único candidato disponível. Sendo assim, a condição mínima necessária para que haja sigilo dos votos é a existência de dois ou mais candidatos no processo eleitoral.

No entanto, esses dois cadastros não são as únicas condições para que a eleição esteja "pronta para entrar em curso". O tópico seguinte (“Configuração dos parâmetros”) explicará outras condições obrigatórias.

CADASTRO DE FISCAIS: O cadastro de fiscais NÃO É CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA para que a eleição esteja pronta para entrar em curso, pois qualquer eleição pode ocorrer sem que exista nenhum fiscal. Ou seja, o cadastro de fiscais é totalmente opcional de ser realizado nas eleições.

OBS: os grupos de usuários existentes no módulo SIGA-Eleição visam auxiliar o coordenador e gestores facilitando a inclusão de determinados perfis em um processo eleitoral. Esses grupos são retratos instantâneos da situação desses usuários no SIGA e portanto podem sofrer alterações de um dia para o outro. É importante que ao utilizar esses grupos seja verificado se os integrantes listados correspondem a realidade de fato, visto a dinamicidade (remoção, nova titulação, aposentadoria, formatura, etc) da situação de um usuário no sistema SIGA.

Caso de exemplo. Considere as duas eleições fictícias apresentadas abaixo:

- No dia 1 uma eleição fictícia chamada "Representante de turma dos alunos da computação 1" foi criada e o grupo de usuários/perfis "alunos ativos da computação" selecionado para essa eleição. Não importa quando a eleição ocorrerá de fato (data da votação) mas sim quando (data e hora) o grupo foi selecionado na eleição específica;
- No dia 2 o aluno hipotético "A" forma-se;
- No dia 3 uma nova eleição fictícia chamada "Representante de turma dos alunos da computação 2" é criada. Ao utilizar o mesmo grupo na nova eleição, o sistema filtrará novamente os alunos ativos, desconsiderando portanto o aluno "A" que formou-se no dia 2;
- Observe entretanto que quando a primeira eleição foi configurada (e o grupo "alunos ativos da computação" utilizado) o aluno "A" ainda era um aluno ativo e para todos os fins práticos ele permanece assim naquela eleição, pois esse era o retrato instantâneo dos dados do SIGA, e portando a situação daquele aluno (perfil/usuário) naquela ocasião;
- O mesmo raciocínio extende-se aos demais grupos de usuários, sejam Docentes, TAEs ou Servidores Terceirizados;
- A explanação acima aplica-se especificamente ao contexto do módulo SIGA-Eleição.


6) Configuração dos parâmetros

Tela de Acompanhamento/Parametrização da Eleição

Como uma Eleição possui diversos parâmetros mínimos necessários para que possa entrar em curso, é disponibilizada então uma tela de Acompanhamento para que os Gestores (responsáveis pela configuração da Eleição) possam ter uma referência dos requisitos que já foram cumpridos e dos requisitos que ainda faltam.

Todos os requisitos que ainda NÃO foram atendidos, aparecerão na cor VERMELHA. Além disso, a Eleição aparecerá na parte de cima dessa tela com status PENDENTE (também em VERMELHO).

Aqueles requisitos que JÁ foram atendidos, aparecerão na cor VERDE.

O status da Eleição, na parte de cima da tela de Acompanhamento, exibirá o texto PRONTA na cor VERDE, somente quando TODOS OS REQUISITOS JÁ TIVEREM SIDO ATENDIDOS.

"Eleição pronta para entrar em curso"

Quando todos os requisitos necessários já tiverem sido atendidos, a Eleição atingirá o status "pronta para entrar em curso". Dessa forma, a partir da data definida na parametrização, a Eleição será iniciada automaticamente. O ícone de votação aparecerá para todos os Eleitores cadastrados na Eleição.

Caso uma Eleição já tenha uma data de início definida e os demais parâmetros da Eleição NÃO estejam TODOS atendidos, o sistema enviará um e-mail automaticamente para o Coordenador e todos os Gestores, informando que a Eleição NÃO entrará em curso.

Qualquer Eleição SOMENTE ENTRARÁ EM CURSO SE TODOS OS PARÂMETROS OBRIGATÓRIOS FOREM ATENDIDOS.

5º passo: Eleição EM CURSO (status no qual a votação já pode ser realizada pelos eleitores)
Quando todos os requisitos mínimos da Eleição tiverem sido satisfeitos, seu status se altera automaticamente para PRONTA. Ou seja, a Eleição já se encontra pronta para entrar em curso.

Assim, isso acontecerá a partir da data definida na configuração da Eleição. Automaticamente, o sistema abrirá a Eleição para que os Eleitores possam realizar os votos.

Quando a Eleição é aberta (colocada EM CURSO), é enviado um e-mail para cada um dos Eleitores informando que a Eleição está aberta e que os votos já podem ser realizados.

6º passo: Finalização da Eleição
A Eleição ficará aberta (EM CURSO) até a data fim definida, quando o sistema automaticamente realizará sua finalização.

Com a Eleição fechada, nenhum Eleitor conseguirá mais realizar os votos.

7º passo: Resultados da Eleição
O resultado automaticamente fica disponível para o Coordenador e os Gestores.

A divulgação massiva e automática do resultado depende da parametrização feita na Eleição, através da opção "divulgar resultado".

OBS: O Módulo SIGA-Eleição trabalha computando votos simples e não possui mecanismos para calcular votos considerando pesos distintos ou qualquer outra métrica. A apuração é automatizada e computa a maioria simples de votos válidos. Caso seja necessário realizar uma eleição onde os seguimentos (Docentes, TAEs e Alunos) tenham pesos diferentes, a solução é criar uma eleição para cada seguimento e calcular os pesos após a conclusão do processo, com base nos relatórios gerados. Importante frisar que nesse caso, todos os cálculos de proporcionalidade dos votos (pesos) assim como a posterior divulgação do resultado, ficará a cargo e responsabilidade da Comissão Eleitoral instituída. 

Agora que você já tem uma boa noção do funcionamento do sistema, conheça todas as etapas necessárias para criar uma eleição no SIGA